A campanha Outubro Rosa nos convida a refletir sobre o câncer de mama, uma das doenças mais temidas entre as mulheres em todo o mundo. Ao receber o diagnóstico, uma série de preocupações e incertezas invadem os pensamentos e, nesse momento crítico, o plano de saúde desempenha um papel fundamental para o tratamento e recuperação da paciente.
A legislação brasileira prevê importantes proteções para pacientes com câncer. Por isso, é fundamental que as pacientes estejam cientes desses direitos para garantir o melhor atendimento possível. Destacam-se:
- Cobertura obrigatória do tratamento de câncer: incluindo cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e outras terapias reconhecidas como eficazes;
- Carência reduzida: em casos de câncer, a carência para a utilização dos serviços de saúde é reduzida, garantindo que a paciente possa iniciar o tratamento o mais rápido possível;
- Acompanhamento médico: consultas médicas regulares e com especialistas e exames de acompanhamento devem ser cobertos;
- Manutenção do plano de saúde: a paciente não pode ter seu plano de saúde cancelado após o diagnóstico de câncer, desde que esteja em dia com suas obrigações financeiras.
Além dessas coberturas gerais, existem as específicas para tratamento contra o câncer de mama, como a cirurgia de reconstrução mamária, quando necessário, e o fornecimento dos medicamentos específicos, incluindo aqueles prescritos durante a quimioterapia.
Apesar desses direitos estarem previstos em lei, algumas pacientes podem enfrentar desafios comuns em relação ao seu plano de saúde após o diagnóstico de câncer de mama, tais como:
- Negativa de cobertura: algumas seguradoras podem tentar negar a cobertura de determinados tratamentos ou procedimentos. Nesses casos, é fundamental buscar orientação jurídica e fazer valer seus direitos;
- Cobertura de medicamentos: planos de saúde podem ter uma lista de medicamentos, o que significa que nem todos os medicamentos prescritos pelo médico podem ser cobertos. É importante conhecer essa lista e buscar alternativas, se necessário, podendo ingressar com uma ação judicial caso não seja fornecido o medicamento prescrito;
- Reajustes abusivos: algumas seguradoras podem aplicar reajustes abusivos nas mensalidades após o tratamento do câncer. A paciente deve estar atenta a esses aumentos e buscar orientação legal, se necessário.
O diagnóstico de câncer de mama é um momento desafiador na vida de qualquer mulher. No entanto, é reconfortante saber que existem direitos e proteções legais que garantem o acesso ao tratamento necessário. As pacientes devem estar informadas sobre seus direitos e, caso enfrentem desafios com seus planos de saúde, buscar apoio jurídico para garantir que recebam o cuidado adequado durante a sua jornada de tratamento e recuperação.
O Outubro Rosa nos lembra não apenas da importância da prevenção, mas também da necessidade de um sistema de saúde que apoia integralmente as mulheres em suas batalhas contra o câncer de mama.
