Violência Doméstica e de Gênero

Entenda a história por trás do dia da consciência negra, o que são consideradas práticas de racismo e as implicações constitucionais

A violência patrimonial é um dos aspectos abordados pelo artigo 7º da Lei Maria da Penha, a qual foi introduzida no cenário jurídico brasileiro como uma forma de agressão que

A Lei Maria da Penha não se restringe apenas a relacionamentos amorosos. Ela foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, independente do tipo de relação

O STJ consolidou em 2018 a possibilidade de reparação moral nos casos de violência doméstica. O julgamento desse tema foi unânime no sentido de que o merecimento à indenização é

Entenda que viver em uma relação abusiva pode causar um trauma que merece atenção como qualquer outro! Sequelas psicológicas. Quando falamos em sequelas psicológicas, as principais são: Ansiedade; Depressão; Transtorno

1 – A violência de gênero não abrange somente a violência física, podendo ser também psicológica, patrimonial, política, sexual, moral e institucional. Ela pode acontecer tanto com mulheres cis e