Consciência Negra e o Direito Constitucional Brasileiro
![três pessoas negras fazendo sinal de resistência com as mãos levantadas e o punho fechado](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/CONSCIENCIA-NEGRA-E-O-DIREITO-CONSTITUCIONAL.jpg)
Entenda a história por trás do dia da consciência negra, o que são consideradas práticas de racismo e as implicações constitucionais
O Direito a Acompanhante Durante o Trabalho de Parto: Um Passo em Direção à Humanização da Assistência
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/O-DIREITO-A-ACOMPANHANTE-DURANTE-O-TRABALHO-DE-PARTO-UM-PASSO-EM-DIRECAO-A-HUMANIZACAO-DA-ASSISTENCIA.jpg)
O processo de dar à luz é um momento singular e profundamente íntimo na vida de uma grávida. Para garantir que esse momento seja vivenciado de maneira respeitosa, segura e humanizada, o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto é uma conquista fundamental. Esse direito reconhece a importância do apoio emocional e físico […]
Desvendando a Violência Patrimonial: Um Olhar Jurídico sob a Lei Maria da Penha
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/VIOLENCIA-PATRIMONIAL-2.jpg)
A violência patrimonial é um dos aspectos abordados pelo artigo 7º da Lei Maria da Penha, a qual foi introduzida no cenário jurídico brasileiro como uma forma de agressão que impacta diretamente os bens e a capacidade de controle sobre os mesmos de um indivíduo. Um exemplo emblemático, frequentemente citado pela doutrina, que ilustra essa […]
O Valor Econômico do Trabalho de Cuidado
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Trabalho-de-cuidado-1024x576.jpg)
Os trabalhos domésticos e de cuidado podem ser definidos como “trabalho invisível”, pois é um serviço que exige tempo e esforço, mas que não é reconhecido como um trabalho real e poucas vezes é remunerado. Essas tarefas estão atreladas aos afazeres domésticos: cozinhar, limpar, organizar, fazer compras, além dos atos de cuidado com outros indivíduos, […]
A Lei Maria da Penha só é aplicada nos casos em que há relacionamento amoroso?
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/08/A-LEI-MARIA-DA-PENHA-SO-E-UTILIZADA-NOS-CASOS-EM-QUE-HAVIA-UM-RELACIONAMENTO-AMOROSO-1024x576.jpg)
A Lei Maria da Penha não se restringe apenas a relacionamentos amorosos. Ela foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, independente do tipo de relação existente entre agressor e vítima. A Lei Maria da Penha, oficialmente chamada de Lei nº 11.340/2006, é uma legislação brasileira que busca combater a violência […]
Sequelas emocionais de um relacionamento abusivo
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/08/O-que-acontece-quando-o-direito-de-uma-crianca-e-violado-3-1024x576.jpg)
Entenda que viver em uma relação abusiva pode causar um trauma que merece atenção como qualquer outro! Sequelas psicológicas. Quando falamos em sequelas psicológicas, as principais são: Ansiedade; Depressão; Transtorno de estresse pós-traumático; Transtornos alimentares; Crises de pânico; Distúrbios do sono; Abuso de substâncias como álcool e remédios; Pensamentos suicidas. O Transtorno de estresse pós-traumático, […]
Você sabe o que são as despesas extraordinárias que podem ser fixadas pelo juiz na pensão alimentícia?
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Voce-sabe-o-que-sao-as-despesas-extraordinarias-que-podem-ser-fixadas-pelo-juiz-na-pensao-alimenticia-1024x576.jpg)
O termo “despesas extraordinárias” se refere aos gastos da criança ou adolescente que são eventuais, ou seja, não fazem parte dos gastos mensais e comuns do alimentado. Estes gastos são fixados quando: A criança ou adolescente adquire alguma doença que será necessário o uso de um medicamento que não faz parte de sua rotina; No […]
5 Coisas que você precisa saber sobre Violência de Gênero
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/5042508-1024x683.jpg)
1 – A violência de gênero não abrange somente a violência física, podendo ser também psicológica, patrimonial, política, sexual, moral e institucional. Ela pode acontecer tanto com mulheres cis e heterossexuais quanto com a comunidade LGBTQIA+, pois é baseada na identidade de gênero. 2 – A violência de gênero não é só violência doméstica. Ela […]
Igualdade de Gênero e a Violência Doméstica
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/maos-negocio-juntou-junto-trabalho-equipe-1024x683.jpg)
Os estudos de gênero nasceram no bojo dos estudos feministas e apontam que este depende de um caráter social das diferenças entre mulheres e homens. Então o debate se ampliou para a questão da sexualidade, no qual se pauta a não existência de algo “natural”. Em se tratando da ideologia de gênero, esta tem um […]
Passo a Passo para Registrar um B.O. de Violência Doméstica e/ou Familiar, você sabe como fazer?
![](https://abdalaadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/EVHFYwBU8AAWUXX-1.jpg)
Primeiro, vale a pena lembrá-las quais são os tipos de violência doméstica: – Violência física: Feminicídio e agressão corporal física, sendo está leve ou grave, mas neste caso ir até o IML fazer o exame de corpo delito é muito importante; – Violência psicológica: Condutas que causem danos emocionais em geral ou atitudes que tenham […]