Direito das
Famílias

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um contrato firmado entre os noivos, que prevê as regras gerais que irão reger o casamento. Este acordo é

Sem mais delongas, para entrar com o pedido de pensão alimentícia basta: Ter a certidão de nascimento com a paternidade reconhecida; Saber o endereço em que o genitor reside; Entregar

1. Você sabia que hoje é possível se divorciar liminarmente? Isso mesmo que você leu! O entendimento dos tribunais hoje têm sido no sentido de que, para ter o divórcio

Um dos maiores tabus enfrentados pelas mulheres é a gravidez na adolescência. Via de regra, as meninas que engravidam antes dos 18 anos, são vistas com um olhar preconceituoso da

1. O que é um contrato de namoro? Tradicionalmente, a maneira mais eficaz de um casal formalizar sua união é com a realização do casamento, porém, hoje em dia, com

O divórcio pode ser decretado em caráter de liminar, isto é, a chamada tutela de urgência, já que não precisamos da concordância do ex cônjuge para ter direito a homologação