Bolêtim de Ocorrência Online: passo a passo de como fazer
Primeiro, importante lembrar quais são os tipos de violência doméstica: – Violência física: Feminicídio e agressão corporal física, sendo está leve ou grave; – Violência psicológica: Perseguir, quanto a perseguição recentemente foi sancionada a Lei 14.132, de 2021, Lei de “stalking” que consequentemente englobou a contravenção penal de perturbação da tranquilidade, que também era considera uma modalidade […]
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
Antes de tudo, importante dizer que não existe uma tabela com valores exatos a serem pagos de pensão alimentícia, isso porque não existe um salário fixo, ou despesa fixa de cada filho, estes são, na verdade, valores totalmente variáveis. Por isso, para o cálculo, deve ser considerada, de um lado, a POSSIBILIDADE DE PAGAR, no […]
Conheça os 5 tipos de Violência Doméstica
Você sabia que a violência doméstica não se configura SOMENTE quando há agressão?! Até porque, como bem sabemos o relacionamento abusivo não se configura, tão somente, quando há a violência física em si. Nesse sentido é que a Lei Maria da Penha, buscando trazer a realidade ao direito, define cinco formas de violência doméstica e […]
Saiba o que fazer quando o pai não quer pagar a pensão alimentícia
Acordos verbais, quando se trata de pensão alimentícia, é apenas o “jeitinho brasileiro” de resolver as coisas e burlar a burocracia e que não traz para você, responsável legal, a garantia de que receberá a pensão no valor e na data combinada. Ele atrasou de novo? Você já cansou de correr atrás do seu ex […]