Pergutas e Respostas: o que é uma ação judicial e como faço para entrar com uma?
1- O que é uma ação judicial? Em uma simples analogia, a relação de uma mãe com seus filhos é muito parecida com relação entre juiz e as partes envolvidas no processo. Então, da mesma forma que a mãe depois de uma briga entre os filhos irá ouvir em separado a versão de cada um […]
Divórcio decretado em poucos dias, você sabia que isso é possível?
O divórcio pode ser decretado em caráter de liminar, isto é, a chamada tutela de urgência, já que não precisamos da concordância do ex cônjuge para ter direito a homologação de seus desejos quanto a separação. O direito, assim como a sociedade, estão em constante evolução. Tanto é que há alguns anos, para se ter […]
Filho menor pode escolher com quem morar no divórcio dos pais?
A Convenção de direito das crianças, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais leis, garantem ao menor a oportunidade de ser ouvido em toda ação judicial que o afete diretamente. Geralmente, quando a criança possui menos de 14 (quatorze) anos, essa escuta é feita através do Estudo Multidisciplinar, no qual uma […]
Quando o ciúme se torna doentio e o relacionamento abusivo
Todo mundo já ouviu, ao menos uma vez na vida, de alguma tia ou colega de trabalho, ou até mesmo da vizinha fofoqueira, o antigo ditado de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. De fato, todo relacionamento, principalmente o amoroso, tem a necessidade de ser íntimo, algo que só os […]
Você sabia que, no Brasil, são as mulheres que mais pedem divórcio?
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres são as que mais entram com o pedido de divórcio na Justiça. Dados recentes informam que no último ano, mais de 13 mil solicitações de divórcio foram feitas por mulheres enquanto os homens foram responsáveis por pouco mais de […]
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
Antes de tudo, importante dizer que não existe uma tabela com valores exatos a serem pagos de pensão alimentícia, isso porque não existe um salário fixo, ou despesa fixa de cada filho, estes são, na verdade, valores totalmente variáveis. Por isso, para o cálculo, deve ser considerada, de um lado, a POSSIBILIDADE DE PAGAR, no […]
Saiba o que fazer quando o pai não quer pagar a pensão alimentícia
Acordos verbais, quando se trata de pensão alimentícia, é apenas o “jeitinho brasileiro” de resolver as coisas e burlar a burocracia e que não traz para você, responsável legal, a garantia de que receberá a pensão no valor e na data combinada. Ele atrasou de novo? Você já cansou de correr atrás do seu ex […]